Encontro entre as Redes e os líderes das bancadas parlamentares

Os representantes da Rede da Sociedade Civil para a Boa Governação e a Rede dos Jornalistas foram recebidos esta segunda-feira (14.02.22) pelos líderes das bancadas parlamentares do MLSTP e do PCD.

O breve encontro, a pedido das Redes, vem na sequência do encontro de apelo com a bancada parlamentar da ADI em 2021 para a adoção  pelos deputados do anteprojeto da lei de acesso à informação, submetido à Assembleia Nacional na anterior legislatura, no quadro das atividades do projeto PRO-PALOP TL.

A lei de acesso à informação é um instrumento imprescindível que permite ao cidadão ter acesso a qualquer documento e informação relativo a gestão da coisa pública, que não tenha caracter pessoal ou sigiloso.

Esta ação de advocacia das Redes insere-se no âmbito do projeto “Mais Participação, Mais Cidadania”, que tem por objectivo a melhoria dos processos democráticos e de participação cívica em São Tomé e Príncipe, com o financiamento da U.E. e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.